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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:54
Black Friday: planejamento e pesquisa garantem boa experiência de compra
Especialista em Direito do Consumidor do PG Advogados, Juliana Pereira Cortes, explica sobre como
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:20
Aplicação da coisa julgada material e da preclusão: Semelhança quanto ao objeto das questões decididas e resistência diferenciada frente à lei nova processual
O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida às partes litigantes, com o foco na análise do fenômeno sob duas peculiares bases quando comparado com o instituto da coisa julgada material: a semelhança na compreensão do objeto das questões decididas no processo e a diferença frente à entrada em vigor de novel legislação adjetiva, inclusive a de cunho interpretativo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:45
A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada: exegese do art. 474 do Código Buzaid e a posição adotada pelo projeto para um novo CPC
Trata-se de circunstância processual complexa, a exigir detalhado e autônomo tratamento, a partir da fixação de precisos conceitos do que seja a preclusão e a coisa julgada material e formal
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:52
STJ estabelece que a responsabilidade do pagamento do IPTU é do comprador
Decisão prejudica os municípios, explica Gustavo Campos Mauricio, da Advocacia Ruy de Mello Miller.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:02
A Hipótese Constitucional de Sustação de Decretos Executivos pelo Congresso Nacional
O escopo do presente é discorrer sobre a hipótese constitucional de sustentação de decretos executivos pelo CN.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:20
Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal
Busca-se, neste pequeno arrazoado, analisar a limitação ao direito de liberdade, no tocante à admissibilidade ou não da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/2006, analisando a constitucionalidade do referido dispositivo, bem como sua vigência frente à modificação, trazida pela a Lei 11.464, de 28 de março de 2007, ao artigo 2º da Lei 8.072/90. Através de do estudo conceitual acerca da prisão e liberdade provisória, assim como abordando aspectos da doutrina, da jurisprudência recente sobre o tema e, principalmente sob a égide de alguns princípios da Carta Magna
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho
Liliana Collina Maia. Advogada em Belo Horizonte/MG, formada pela Faculdade de Direito Milton Campos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Breve análise acerca do financiamento cultural na França: o berço das políticas culturais
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15
Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior
O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito do conceito e dimensão das locuções "preclusão de instância" (relação juiz e própria decisão), "preclusão hierárquica" (relação juiz e decisão autoridade superior), e "preclusão de questões atingindo o juízo superior" (relação juiz e decisão autoridade inferior)
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, especialista em ciência política, coordenador da Agenda 21
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10
Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz
O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida ao Estado-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não aplicação do fenômeno para o diretor do processo - quando então estaria o magistrado excepcionalmente autorizado a voltar atrás, de ofício, em uma decisão por ele proferida em razão da importância daquela matéria para o processo por ele conduzido, desde que mantida a jurisdição no feito
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
"Notas sobre a alienação do trabalho intelectual e o novo dilema de Promoteu"
Sandro Ari Andrade de Miranda - Advogado em Blumenau/SC, especialista em ciência política pela
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:18
Como conquistar uma vaga temporária e ser efetivado em 2023
São calculados até 1 milhão de postos, em todo o país; para ter sucesso nos processos de seleção e, depois, transformar o emprego por tempo determinado em definitivo, há recomendações a seguir.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:34
Laicidade estatal e liberdade religiosa
Decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:37
“Desarmador de Bombas Corporativas”
Riscos de novas profissões no meio empresarial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:06
A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC
O presente artigo trata de estabelecer algumas objetivas linhas de convergência/divergência entre o atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:03
Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório
O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedimento executório e a possibilidade de apresentação dos Embargos de Terceiros como uma verdadeira ação com ensejo a garantir direito de terceiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:59
Laicidade estatal e liberdade religiosa: decisões políticas influenciadas pelo fundamentalismo homofóbico.
Valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade
Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de recolocação profissional - abusos constantes aos princípios jus trabalhistas
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton